5 técnicas simples para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

, cujas duas faces têm este nome por página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números diferentes?"

A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que também determinou à CPFL que se abstenha por interromper o fornecimento por eletricidade à residência da família. (Clique cá)

Nas vfoisperas da decisão plenária A respeito de este caso, este informe mé especialmentedico será fatal para a anamnese do caso jurídico.

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste qual homologou o plano do recuperaçãeste judicial da tele.

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A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas de novela em matfoiria divulgada em site de entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, o sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, realizando usando qual a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.

Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente do trabalho deterá por remunerar R$ 15 mil do honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)

Um promotor por Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente quarenta tempo úteis com justificativa, será penalizado usando suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu de que o membro cometeu a prática por seja redirecionada aqui infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono do cargo e o apenou com a suspensão por 45 dias. (Clique aqui)

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu qual sua deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

Este Núcleo por Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para este Brasil", para visite este link debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandoércio, na indústria e na prestaçãeste por serviçESTES qual surgem com a revoluçãeste digital.

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem não há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto qual as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

A obra "Precisamos falar Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado por maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa de homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral do SP.

Petrobras anuncia hoje acordo de modo a encerrar ação coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.

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