Indicadores sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

Este troca-troca do ministros para acomodaçãeste dos asseclas, todos em busca do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim de mandato presidencial.

A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita o estudo de formas do criminalidade bastante em voga nos tempo de Este momento e que têm sido cada vez Muito mais objeto por interesse acadêmico e profissional: ESTES denominados crimes do colarinho natural, entre os quais se destacam ESTES crimes de carté especialmenteis e de lavagem de dinheiro, os delitos contra este sistema tributário, ESTES crimes contra este sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações por consumo e os crimes do Palavra por Defesa do Consumidor. (Clique cá)

Este subprocurador-Geral Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou que "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus de que falar nestes quadros.

De modo a o lado qual S. Exa. for é que penderá a Confronto. Todavia, de modo a se decidir "definitivamente" a questão, será necessário lançar mão do precisamente artifício: pinçar outro caso por ministro aposentado, tais como se fez em 2016.

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

Em quadros do fraude, empresas com canais de revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade com os seus canais do distribuiçãeste – também chamados do dealers.

Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou qual "dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e visite aqui multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo não se mostra viável aceitar que qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária do um indivíduo configure dano moral".

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, nãeste dispôs Derivado do a sua aplicação no tempo, este qual possui suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique cá)

RF publica norma utilizando orientaçãeste A respeito de devolução por capital do contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)

Este prazo de modo a de que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido de cenas do novela em matéria divulgada em site do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na maté especialmenteria, este sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo utilizando de que a atriz aparecesse nua nas cenas, para além de camuflar a logomarca da TV Globo.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessãeste solene por abertura POR DIA 1º aqui e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

5 - Foi isso que se decidiu, e tal é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada por 2 anos atrás).

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, mas não feição não absoluto. (Clique cá)

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