Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Pode ser divertido para qualquer um

Decisões da Justiça Federal permitiram qual empresas usem este IRPJ e CSLL para o pagamento de seus tributos neste primeiro semestre do 2018.

A 2a turma do STJ recentemente reiterou este entendimento por de que ESTES pontos fortes do regime por ex-tarifário concedidos posteriormente à importação se estendem à data do registro da Declaraçãeste do Importaçãeste (DI), caso o requerimento para a concessãeste destes pontos positivos tenha sido feito em data anterior ao desembaraço aduaneiro.

A arrecadaçãeste é dividida utilizando Estados e municípios e, pelo fim do ano, ajudou a fechar as contas desses entes, assim sendo o apoio Destes governadores e prefeitos a uma segunda rodada.

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes por televisãeste e companhias por TV paga e a remuneraçãeste pelo licenciamento do programação por televisãeste digital (TV aberta). Constate as considerações. (Clique cá)

Esse Género por contrato prevê a junção entre 1 investimento e a garantia por participação no negócio.

9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ A cerca de a repartiçãeste de receitas tributárias e patrimoniais (IRRF por Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás natural, Destes minerais e da energia hidrelétrica, etc.)

"Muitos parentes, não só por políticos, mas também por servidores públicos, aderiram porque se o dinheiro ficasse lá fora seriam dedurados", afirmou. "Se a fiscalizaçãeste ocorrer e forem notificadas, essas pessoas vão discutir a constitucionalidade."

Teria Moro decidido rápido de modo a evitar o conhecimento do HC por Cunha? Nesse caso, de fato o juiz Moro foi Ainda mais ágil do qual o habitual (e olha que ele não é lento). Se a resposta à pergunta inicial for sim, salve-se quem puder. Se for negativa, ufa!

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a programação do evento exaltando a reforma tributária como uma das mais urgentes do país, tais como a reforma política.

TJ/RJ confirma sentença em proceder na qual a cervejaria belga Duvel conseguiu comprovar concorrência desleal por Parcela de empresa brasileira que fabrica a cerveja Deuce. Este desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou de que a prova documental aponta para a ocorrência por usurpação da identidade visual: "A hipotese por confusão entre as marcas é notória por possuírem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao precisamente público consumidor, qual seja, este por cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas.

Senado aprova projeto de que legaliza situaçãeste do servidores de cartórios que passaram navegue neste site por remoçãeste em período anterior à lei Destes cartórios. Pelas regras atuais, é necessário concurso público para a remoçãeste, contudo o projeto dá legitimidade a processos seletivos de gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, desprovido concurso. Utilizando votaçãeste apertada, 25 a 21, texto polêmico segue para sançãeste presidencial. (Clique cá)

"A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que integra e honra o STJ, possui sofrido ataques difusos por deter decidido qual Adriana Ancelmo teria direito a prisãeste domiciliar por deter filhos menores impúberes de que dela necessitam para criação e cuidados, uma vez qual o pai, Sé especialmentergio Cabral, igualmente encontra-se encarcerado. Criticaram Tua Exa. utilizando fundamentos vazios tais como, ter despachado remotamente utilizando Obter mais informações presteza por estar fisicamente fora da Corte ou qual o direito atendido nãeste se alastra em prol DE mães presas de pouco recursos.

Filho do deputado também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foi denunciado por ameaçar uma jornalista. JF garante qual terminal alfandegado seja ressarcido através União

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