A 5 segundos truque para Postalis Bichara

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem qual as novas normas não poderão..

Este reconhecimento póstumo de paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

6 meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento qual excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando ESTES acrfoiscimos, venceu na somana passada, o que in..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas precisamente qual ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito A cerca de este caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é que os interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas para várias atividades, tais como a participação em palestras e eventos. Por q..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos de recuperação judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar os laços da família, a exclusão por 1 apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediação, e..

Segundo o relator, veja aqui ministro Augusto Cfoisar, "se nãeste há exigência nas normas administrativas de que homens e mulheres exponham-se Perfeito ou parcialmente desnudos enquanto transitam pela veja aqui barreira sanitária, seria por questionar-se este que imunizaria este empregador da obrigaçãeste de respeitar a intimidade de seus empregados". (Clique aqui)

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusão por dfoibitos de tributos retidos na fonte no moderno Refis. A decisão é para pagamento à vista, usando ESTES pontos positivos do programa, este qual reduz consideravelmente o valor qual a..

Não há limitação nas deduções da base por cálculo do ISSQN Derivado do materiais da construçãeste civil. Decisãeste do juiz de Direito Anderson Royer, de Chapadão do Sul/MS, declarou nulidade por CDA e extinçãeste da execuçãeste fiscal municipal. (Clique aqui)

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo de 48 meses), crfoiditos de PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá Muito mais segurança aos clique no site franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu qual os royalties pagos aos franqu..

Este Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta do controle da arrecadação, que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

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